Lider da Oposição na CMS apresenta PL para proibir homenagens a escravocratas e retirar de locais públicos

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº157/2020 que acrescenta ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador (Lei nº 9.451/2019), dispositivos que proíbem e pedem a retirada de homenagens a escravocratas – monumentos, bustos e nomes […]