Assembleia Legislativa da Bahia discute defesa dos direitos dos policiais e bombeiros militares
A Assembleia Legislativa da Bahia será palco de uma reunião para a defesa dos direitos dos policiais e bombeiros militares. Nesta segunda-feira( 1º), às 14h, na Sala da Comissão Jairo Azi, o deputado estadual Diego Castro e o deputado federal Capitão Alden conduzirão uma discussão pública sobre os impactos do novo Código de Ética da […]
Alba começa a analisar projeto que cria o “Dia do Orgulho Heterossexual” na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) passou a analisar, nesta semana, um projeto de lei que propõe a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho. A iniciativa é do deputado estadual Diego Castro (PL), que protocolou a proposta na última terça-feira (25). Segundo o texto apresentado, a data […]
Diego Castro aciona Justiça para barrar tramitação do Código de Ética da PM
O deputado estadual Diego Castro (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acionou a Justiça para tentar suspender a tramitação do projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia (Cedim). A proposta estabelece […]
Diego cobra reação à prisão de Bolsonaro: ‘Não adianta falar em união e ficar passivo agora’
O deputado estadual Diego Castro (PL) criticou, na manhã deste sábado (22), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, a decisão confirma o que ele considera “um cenário de restrições ao direito de defesa no país”. Segundo Diego, a conversão […]
Diego Castro pede religamento do Radar Meteorológico de Salvador
O deputado Diego Castro (PL) cobrou do governo federal a adoção de medidas emergenciais para o religamento do Radar Meteorológico de Salvador. Em indicação encaminhada via Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pediu a atuação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para restabelecer o funcionamento […]
Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM
O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito […]
Deputado quer agentes de proteção obrigatórios em eventos após 90 mil desaparecimentos de menores
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que fortalecem os direitos e proteção da infância e juventude na Bahia. As matérias alcançam, especialmente, as figuras dos agentes de proteção que, designados pelo Poder Judiciário, têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados às crianças […]
Diego Castro propõe criação de política estadual para prevenir tragédias naturais na Bahia
O deputado Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tragédias Naturais (PEPETN), com o objetivo de reduzir os riscos e impactos decorrentes de enchentes, deslizamentos, secas, incêndios e outros eventos naturais adversos. O texto prevê ainda criação do Fundo Estadual […]
Diego Castro aciona justiça contra Embasa taxa de esgoto ‘abusiva’ na Bahia
O deputado estadual Diego Castro (PL) ingressou, nesta terça-feira (11), com uma ação judicial contra a Embasa com o objetivo de extinguir a taxa de esgoto cobrada pela empresa. Segundo o parlamentar, a iniciativa surge após o recebimento de diversas denúncias de moradores de diferentes municípios baianos sobre o que ele classificou como cobranças “abusivas”. […]
Deputado bolsonarista quer proibir linguagem neutra em atos oficiais na Bahia
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