Lídice apresenta projeto que cria o Dia Nacional do Samba-Reggae
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto de lei que institui o Dia Nacional do Samba-Reggae. Na justificativa, a parlamentar destaca o artigo 215 da Constituição Federal, que assegura o pleno exercício dos direitos culturais e estabelece como dever do Estado proteger e incentivar as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras. De […]
