Faroeste: Fachin suspende prazo para Lígia Ramos apresentar defesa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte medida liminar em Habeas Corpus (HC 202143) para suspender o prazo processual para que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), possa apresentar sua defesa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do prazo é […]
TJBA fecha lista tríplice do MP para vaga de desembargador; Rui decide
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (14), os integrantes da lista tríplice de membros do MP-BA (Ministério Público da Bahia) que irão concorrer a uma vaga de desembargador na Corte. “Foram votados Adriano Pazelli, com 34 sufrágios, Geder Luiz Gomes, com 28 votos e Nivaldo Santos Aquino, com 22 […]