Prefeitura lança campanha Maio Laranja e anuncia edital de R$ 12 milhões para projetos destinados a crianças e adolescentes
A Prefeitura de Salvador lançou nesta segunda-feira (4) a campanha Maio Laranja, iniciativa nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e anunciou um edital de R$ 12 milhões para organizações sociais que atendem este público na cidade. O evento, ocorrido no Shopping da Bahia, também marcou o início da […]
ECA Digital: advogada explica principais pontos da lei
Em vigor desde março de 2026, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, estabelece diretrizes para a proteção de jovens em ambientes digitais implementando novas obrigações para as empresas de tecnologia. O objetivo principal da legislação é garantir um uso mais seguro da internet para crianças e adolescentes menores de 18 […]
Prefeitura participa do lançamento de cartilha de prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes
Representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participaram, na última quinta-feira (27), do lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo e Venda de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, iniciativa do Ministério Público da […]
MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O Ministério Público da Bahia realizou nesta quinta-feira, 27, o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes em parceria com a Rede de Proteção da Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). O material tem como objetivo fortalecer ações de orientação e fiscalização em todo […]