Salvador ganha novas leis de proteção a motoboys e consumidores com autoria de Randerson Leal
Salvador passa a contar com duas novas leis voltadas à proteção de trabalhadores motociclistas e à garantia de direitos do consumidor. As medidas, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), foram sancionadas pelo prefeito Bruno Reis e já estão em vigor como Leis Municipais nº 9.969/2026 e nº 9.973/2026. A Lei nº 9.969/2026 estabelece penalidades […]
