Lauro de Freitas: prefeitura tem Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola aprovada pela Câmara
A Prefeitura de Lauro de Freitas conta com uma lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra e Quilombola, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa representa um importante avanço na promoção da equidade, do cuidado humanizado e da garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Novas eleições na Câmara de Nordestina mantêm a oposição no comando da Casa
As novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nordestina, realizadas nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, consolidaram mais uma vez a permanência da oposição no comando do Poder Legislativo. O processo confirmou a recondução do vereador Edvaldo Góes da Silva, conhecido como Edinho da Lagoa dos Bois, à presidência da Casa, […]
Reviravolta política em Nordestina: Genilson do Mari retorna à oposição e muda o equilíbrio de forças na Câmara municipal
Menos de dois meses após ter sua ida comemorada com festa, fogos e a presença de lideranças da base governista, o vereador Genilson do Mari (Podemos) retornou oficialmente ao grupo de oposição em Nordestina, provocando uma reviravolta política que altera de forma significativa a correlação de forças na Câmara Municipal. A mudança ocorre pouco mais […]
Salvador sanciona leis que criam o Cadastro Protetor e garantem permanência de animais comunitários; medidas fortalecem políticas de bem-estar animal
A Prefeitura de Salvador sancionou, no último dia 24, duas novas leis que marcam um avanço importante nas políticas de bem-estar animal na capital. As normas — Lei nº 9.913/2025 e Lei nº 9.914/2025 — são de autoria da vereadora Marcelle Moraes (UB) e foram oficializadas no Diário Oficial do Município. O Executivo terá 180 […]
Prefeitura de Lauro de Freitas encaminha projeto da Política Pública de Mobilidade Urbana para Câmara de Vereadores
Em mais um passo no processo para garantir maior mobilidade para os moradores do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), encaminhou a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 148, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável e institucionaliza as diretrizes do Plano […]
Prefeitura de Lauro de Freitas apresenta LOA 2026 durante audiência pública
Com o intuito de dar continuidade às ações de planejamento do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou, nesta terça-feira (25/11), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores que debateu a previsão orçamentária por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O ato define as receitas e despesas do município, estabelecendo quanto o […]
TJ-BA determina nova eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de cidade baiana após morte de vereador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que a Câmara Municipal de Biritinga deverá realizar novas eleições para escolher seu presidente. A determinação foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha e ocorre após a morte do então presidente da Casa, o vereador Joivan Soares Gonçalves […]
Sapeaçu é o único município do Brasil a reprovar projeto que reduziria dívida previdenciária
Por 6 votos a 5, a Câmara de Vereadores de Sapeaçu rejeitou o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que previa o reparcelamento especial da dívida da CAPASERVIS, responsável pela Previdência Municipal. O projeto seguia o que determinam os artigos 116 e 116-A do ADCT, criados para ajudar municípios a quitar dívidas com redução […]
