O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na manhã desta terça-feira, 2, na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros setes réus por tentativa de golpe de Estado que “não aceitará coação” no curso do processo judicial.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos. Independentemente de ameaças ou coações. Ignorando pressões internas ou externas”, destacou Moraes no início da leitura do seu relatório.
As declarações do ministro faz uma referência indireta a tentativa de interferência do presidente americano Donald Trump no caso, que aumentou a sobretaxa de exportação dos produtos brasileiros, sob justificativa de “caça às bruxas” do magistrado contra o ex-presidente.
Após o rito tradicional feito pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, Moraes iniciou a leitura do seu parecer final sobre a trama golpista após as eleições de 2022, tendo o seu ápice na invasão do prédio dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
Na ocaisão, o magistrado ainda chamou as interferências no processo como “maneira covarde e traiçoeira na tentativa de tentar coagir” à Corte.
“Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, de maneira jamais vista em nosso país passou a agir de maneira covarde e traiçoeira na tentativa de tentar coagir o sistema Judiciário, em especial, esse Supremo Tribunal Federal e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro”, disse o ministro.
As ações dos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil e o sistema Judiciário ainda teve apoio do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu para se afastar do mandato para residir no país. Ao fixar residência no local, o filho do ex-preisdente instigou o chefe da Casa Branca a adotar sanções ao país de Lula (PT), incluindo a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Apesar disso, o magistrado afirmou que o STF conduzirá o julgamento de forma “imparcial”. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetaram a imparcialidade e a independência desses juízes do Supremo Tribunal Federal que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência do processo legal que é acompanhado por toda a sociedade e a imprensa brasileira. Publicade e transparência que não encontram em nenhuma Corte do mundo”.
Crimes que serão julgados
Bolsonaro e os demais integrantes respondem por até cinco crimes, são eles:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
Saiba quem são os réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
