Por 47 votos contrários e 27 a favor, o Senado Federal rejeitou, durante sessão desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória 1.045 que previa a renovação do programa emergencial de corte de jornada e de salários na iniciativa privada e que pretendia implementar mudanças nas leis trabalhistas.
O projeto era defendido por Paulo Guedes e pela equipe econômica, mas alvo de críticas por setores de classe da sociedade, já que abriria brecha para contratação com pagamento mensal de menos de um salário mínimo.
O senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra o texto, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor.
Wagner comemorou a derrubada do texto em uma rede social e citou os efeitos deletérios que a MP poderia produzir:
Angelo Coronel explicou ao OFF News que seu voto em favor da medida foi por conta da expectava de aquecimento do mercado de trabalho que a MP iria causar, em um período em que o país sofre com o aumento do desemprego e do empobrecimento das famílias: “sou a favor de qualquer matéria que venha a contribuir para abertura de mais postos de trabalho, não importa origem”.
O texto-base da proposta já havia sido aprovado pela Câmara.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto, apresentou nesta quarta-feira (1º) um relatório favorável à MP e chegou a excluir todos os dispositivos incluídos pela Câmara que iriam alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda assim o texto acabou rejeitado.
Chamada de minirreforma trabalhista, o texto previa a criação de três programas de empregos: o Priore, para desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos; o Requip, que concede bolsas de qualificação para jovens ou pessoas que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho; e o serviço social voluntário, para facilitar a contratação de jovens e pessoas com mais de 50 anos por prefeituras.
