Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados podem analisar três medidas provisórias
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 742/21, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que reduz a zero, durante este ano, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, suas partes, peças e produtos similares.
Desenvolvido ano passado no Ceará, por meio de uma parceria entre centros de pesquisa e o setor privado, o capacete Elmo é um equipamento de baixo custo usado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19.
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Fonte: Agência Câmara
