Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados podem analisar três medidas provisórias
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental.
De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Igor Timo (Podemos-MG), serão consideradas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Acompanhe a sessão pelo YouTube
Mais informações em instantes
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Fonte: Agência Câmara
