Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: “Embora a alteração seja discreta, seus efeitos positivos são imensuráveis” Proposta em análise na Câmara dos Deputados prioriza famílias com crianças menores de 7 anos na concessão de assistência técnica pública e gratuita para para a construção de habitações de interesse social. Dentro desse grupo, o Projeto […]
Brasil critica omissão de países com “atrocidade” em Gaza
Em discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics, ampliada com 36 países, em Kazan, na Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, criticou a omissão de países em relação à situação da Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, elogiou a posição de países do Sul Global que tentam mediar o conflito […]
Confrontos armados na zona norte do Rio deixam morto e cinco feridos
Pelo menos, uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas durante operação policial na zona norte da cidade do Rio, na manhã desta quinta-Feira (23). A ação da Polícia Militar gerou confrontos armados com criminosos da região de Cordovil, que resultaram em interdições da Avenida Brasil e na interrupção da circulação de trens e de ônibus […]
Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line

Mario Agra / Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O Projeto de Lei 2202/24 dá prazo de 24 horas para o juiz, após aceitar argumentos do devedor, determinar o cancelamento da penhora de valores depositados em banco (mais conhecida como penhora on-line). O texto, em […]
Prevenção de dengue deve ir além de mensagens sobre hábitos e cuidados
Embora grande parte da população saiba que é preciso “evitar água parada” para evitar a disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya, investir apenas em estratégias de comunicação focadas nessa mensagem não é suficiente para provocar mudanças significativas no combate às arboviroses. É o que revela estudo do Fundo das Nações Unidas para a […]
Cinco pessoas morreram na queda de aeronave no interior de SP
A proprietária da aeronave que caiu em Paraibuna (SP), Abaeté Aviação, confirmou que estavam a bordo cinco pessoas, todos colaboradores da empresa: comandante, piloto, médica, enfermeiro e mecânico. Não houve sobreviventes, informou a empresa. O voo de traslado retornava de Florianópolis (SC) em direção a Belo Horizonte (MG), decolando às 16h51. A queda do avião […]
Medida provisória destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais

Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso vai analisar medida provisória (MP) que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP 1268/24, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), tem recursos destinados a ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no […]
Aeronave cai no interior de SP; não há confirmação de vítimas
O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de queda de aeronave de pequeno porte, por volta das 19h de quarta-feira (23), em Paraibuna (SP). A área é de mata e considerada de difícil acesso. Ainda não há confirmações sobre as vítimas. As informações são das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Defesa […]
Enem 2024: número de inscritos supera em 10% total de 2023
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscrições confirmadas. O número representa um aumento de 9,95% em relação a 2023. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Do total de participantes […]
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a apresentação de recursos ou petições meramente protelatórias, pela Fazenda Pública, após a sentença definitiva (trânsito em julgado), não impede o pagamento do precatório. Pelo texto, a […]