Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores debatem criação de nova Universidade Federal em Feira de Santana

A criação de uma nova Universidade Federal em Feira de Santana foi pauta de audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), no Teatro do Centro de Convenções do município. O debate integrou as Comissões de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e da Câmara Municipal de Feira de Santana, a partir de proposição […]
Hamilton Assis cobra mais avanços na demarcação das terras indígenas

Para o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), a publicação de dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas, feita na última terça-feira (18) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apesar de representar uma conquista significativa para os povos originários, ainda está muito aquém do necessário. O anúncio, realizado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia […]
Acordo de lideranças amplia prazo para apresentação de emendas ao projeto orçamentário

O prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de nº 25.975, que propõe a estimativa de receitas e despesas do Estado da Bahia para 2026, foi ampliado para o dia 5 de dezembro. A data original se encerrou nesta segunda-feira, mas foi prorrogada por força de requerimento assinado pelo líder do […]
Bolsonaro não apresenta novos embargos e processo do golpe pode ter trânsito em julgado nos próximos dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso — usado para esclarecer eventuais omissões, contradições ou obscuridades na decisão — terminou às 23h59 desta segunda-feira (24). Como esse instrumento raramente muda […]
Ivana Bastos participa da abertura da1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais

Brasília foi palco, nesta segunda-feira (24), da abertura da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Defesa dos Parlamentos, iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) que mobiliza legisladores de todas as regiões do Brasil em torno da defesa das prerrogativas legislativas e do fortalecimento do federalismo. O evento marca o início […]
Prefeitura de Camaçari oficializa implantação do SEI e inicia nova fase de modernização administrativa

A Prefeitura de Camaçari inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), o Sistema Eletrônico de Informações – SEI Camaçari, em cerimônia realizada no auditório do Colégio Estadual Gonçalo Muniz. A assinatura do decreto que institui a plataforma marca um avanço significativo na modernização da administração municipal, reforçando o compromisso com práticas mais ágeis, transparentes e sustentáveis. […]
Prefeitura de Salvador realiza ação do Novembro Azul com serviços de saúde e empreendedorismo em Pau da Lima

Salvador realizou, na manhã desta segunda-feira (24), mais uma atividade em referência ao Novembro Azul. A ação ocorreu na Prefeitura-Bairro de Pau da Lima, em parceria com o Programa Agente do Empreendedorismo, que mobilizou moradores da região para participar de uma iniciativa voltada à saúde, bem-estar e fortalecimento do empreendedorismo local. No espaço, foram aplicadas […]
Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no […]
Gás do Povo começa a ser implementado nesta segunda (24) e beneficia famílias de baixa renda com recarga gratuita do botijão

A partir desta segunda-feira (24), começa a operação do Gás do Povo, programa federal que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A implementação será gradual e, nesta primeira etapa, 1 milhão de famílias serão contempladas em dez capitais, incluindo Salvador, além […]
Otto Alencar comenta prisão de Bolsonaro e afirma que ex-presidente “deu todos os motivos para estar onde está”

O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou, nesta segunda-feira (24), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no último sábado (22) após violar medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorria em homenagem institucional. Otto afirmou que Bolsonaro descumpriu as determinações do […]