Tiago Correia parabeniza RS por reduzir ICMS e volta a cobrar medida ao governo da Bahia: ‘Só falta a gente’
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) parabenizou o Estado do Rio Grande do Sul por criar um Plano de Recuperação Fiscal para diminuir o ICMS até 2026.
“O governador Eduardo Leite mostra para a Bahia como se faz uma gestão financeira equilibrada, eficaz e que alivia o bolso do contribuinte. Dá para fazer, os estados estão fazendo, só falta a gente”, disse Correia.
De acordo com o parlamentar baiano, autor de diversos projetos de indicação ao governador na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a ideia é não ter a redução de arrecadação, pois cresceu “de forma assustadora”. “É apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores.
Não aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o Governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos. Quem mais lucra com o aumento dos combustíveis é o Governo”, pontuou.
Em 2019, ano que não teve pandemia do coronavírus, o Estado arrecadou R$ 5,23 bilhões, em 2020 a arrecadação manteve o mesmo patamar e foi a R$ 5,23 bi. Em 2021, o salto já foi para R$ 7,22 bi.
“Foram R$ 2 bilhões a mais de arrecadação, quase 40% de aumento em relação a 2020. O que propomos não é que o Estado tenha perda, mas que segure esse aumento estrondoso e alivie a população reduzindo impostos”, completou
Propostas
Uma das propostas do governo Jair Bolsonaro (PL) que tramita no Congresso Nacional estabelece alíquota única para os estados e municípios. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, com a medida os estados devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano, se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixada em 17%.
Além disso, as suas alíquotas foram elevadas ao longo das últimas décadas para compensar a perda de receita com benefícios para os demais setores econômicos.
Segundo o economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais, em alguns Estados, a queda seria de 30% para 17%.
“Reduzir o ICMS da gasolina e da energia sem, ao mesmo tempo, eliminar a montanha de benefícios fiscais em vigor é populismo fiscal e irresponsabilidade”, diz Gobetti, em entrevista ao Estadão.
O ICMS é repartido pelos Estados com os municípios, que também terão o caixa reduzido se o projeto avançar.
