Davi anuncia que projeto do ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta (12)
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que permite ao governo um ajuste fiscal, pode ser analisado nesta quinta (12). Foi o que anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao suspender na noite desta quarta-feira (11), a pedido da oposição, a votação do texto, apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Senado aprova MP das dívidas rurais e retira trecho sobre cigarros eletrônicos
O Senado aprovou a medida provisória que permite renegociar dívidas de produtores e cooperativas prejudicados por eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, entre 2019 e 2025. Os juros vão de 5% a 12% ao ano, com dois anos de carência e até 10 anos para quitação. Micro, pequenos e médios produtores poderão comprovar as perdas com laudo coletivo. Os senadores retiraram do texto o artigo que abriria caminho para regulamentar os cigarros eletrônicos. A matéria vai à sanção.
