A presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, afirmou nesta quinta-feira (9) que o setor produtivo tem demonstrado preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi dada em entrevista à imprensa durante a posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.
Segundo Isabela, a entidade tem buscado promover o diálogo entre diferentes setores antes da tramitação da proposta no Congresso. Ela citou uma reunião realizada com o deputado federal Paulo Azi, relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como parte desse esforço.
“Nós tivemos a oportunidade de convidar o deputado Paulo Azi, que hoje é relator da PEC na CCJ, deputado baiano, e uma oportunidade também para que todos os setores fossem reunidos na nossa casa, na sede do palácio da Associação Comercial da Bahia”, afirmou.
A presidente da ACB destacou que a entidade não se opõe à modernização da legislação trabalhista, mas defende mais debate sobre os impactos da proposta. “O que a gente pede é que essa discussão seja feita no momento em que ela não sirva de palanque eleitoral. Não se trata de ser contra a modernização das legislações trabalhistas, ninguém está falando disso”, disse.
Isabela também apontou a necessidade de maior participação do setor produtivo na construção do texto e alertou para possíveis impactos, especialmente para micro e pequenos empresários.
“O que a gente sente é uma carência de diálogo com o setor produtivo para que a gente apresente os impactos e são várias as propostas e alternativas para que isso aconteça de uma hora para outra, que vai desde uma flexibilidade ao texto que está sendo proposto até outras alternativas como prazos para aplicação se eventualmente essa medida passar”, declarou.
Por fim, ela defendeu uma abordagem mais gradual e técnica na discussão. “O que o setor produtivo faz é pedir a racionalidade, não se trata de não querer modernizar, de não ter empatia, mas é importante também salvaguardar o interesse do setor, principalmente do micro e do pequeno empresário”, afirmou.
Isabela ainda destacou que esse segmento é responsável por grande parte dos empregos formais no país e, segundo ela, pode ser o mais impactado pela mudança.
