De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), foi sancionada a Lei nº 15.110, que determina a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A iniciativa tem como objetivo reduzir incômodos sensoriais e promover mais conforto aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A lei foi aprovada em plenário e promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A partir da publicação, as unidades de ensino terão o prazo de quatro meses para se adequar à nova norma. O descumprimento poderá resultar em multa, e os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
Conforme o texto legal, os sinais sonoros tradicionais deverão ser substituídos por músicas tranquilas e suaves, evitando estímulos que possam causar desconforto, sobrecarga sensorial ou crises em estudantes neurodivergentes.
Ao justificar a proposta, Matheus Ferreira destacou estudos que indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, o que torna os sons estridentes um fator de risco para crises emocionais. Esses episódios podem envolver perda temporária do controle emocional, choro, gritos e movimentos repetitivos intensos. “O objetivo da lei é proporcionar mais conforto, reduzir riscos e garantir dignidade às pessoas com TEA, contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor”, afirmou o parlamentar.
