“Foi uma decisão acertada da Justiça Federal, porque comprova que a Passarela do Apartheid, além de proporcionar ainda mais segregação no Carnaval de Salvador, compromete o meio ambiente”. Assim reagiu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ao tomar conhecimento da interdição da passarela ligando o Morro Ipiranga ao camarote Glamour, por decisão do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, atendendo à ação do CAU-VA (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia).
De acordo com a entidade, a estrutura particular, autorizada e defendida pela prefeitura, representa risco ambiental e urbanístico à área da encosta do Morro Ipiranga, considerada área de preservação, no circuito Barra/Ondina. A interdição é imediata e suspende qualquer tipo de funcionamento na passarela.
“O CAU está de parabéns pela iniciativa, traduzindo toda a insatisfação que temos manifestado, desde o ano passado, quando passarela semelhante foi montada pela primeira vez, colocando em risco também os foliões e trabalhadores da festa”, ressaltou Aladilce. Segundo ela, a área danificada com a montagem da estrutura é, como está claro na ação, “legalmente protegida, inserida no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM) do município, com características de Área de Preservação Permanente (APP), em encosta, integrada ao bioma Mata Atlântica”.
Além disso, a obra foi executada sem apresentação de estudos técnicos, licenciamento ambiental, projeto urbanístico regular e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
