O ano de 2025 foi repleto de grandes realizações pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ações que reforçam os compromissos institucionais de aprimorar a prestação de serviços, de aproximar ainda mais o Órgão da sociedade, promover educação para a cidadania democrática, além de iniciativas que contribuem para qualidade de vida dos(as) servidores e servidoras. Tais esforços foram reconhecidos nas principais premiações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo do ano. O Regional baiano também realizou neste ano 396.926 atendimentos eleitorais por todo estado.
A secretária-geral da Presidência do Órgão, Maria do Socorro Carvalho, afirma que o sentimento é de missão cumprida ao final do exercício. “Com certeza cumprimos a nossa missão. Foram várias conquistas, inovações, projetos. Todo esse trabalho e dedicação fizeram com que nosso Tribunal fosse agraciado com diversos prêmios e selos de qualidade, afirmando nosso empenho em defender e garantir a legitimidade do processo eleitoral e a democracia”, destacou .
Para as expectativas de 2026, a secretária pontuou que o objetivo é garantir a sequência de bons resultados. “Pretendemos dar continuidade a toda a atuação desenvolvida, aprimorando e aperfeiçoando nossas ações para que tenhamos uma eleição transparente e tranquila”, ressaltou Socorro.
Premiações
- Selo de Linguagem Simples, pela comunicação clara e acessível – CNJ
- Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, pelo respeito e defesa dos direitos da pessoa idosa – CNJ
- 1º lugar no Ranking Nacional de Tecnologia no Judiciário, pela atuação moderna e estratégica – CNJ
- Prêmio Auditoria de Geração de Valor, reconhecendo eficiência e resultados – CNJ
- Selo Ouro de Qualidade, concedido pelo CNJ;
- Selo Boas Práticas 2024-2025, pelo projeto Coordenador de Acessibilidade (Eleições 2024) – TSE;
- Selo de Qualidade Eleitoral – Categoria Ouro, concedido pelo TSE.
Prestação jurisdicional
Ao longo de 2025, a Justiça Eleitoral da Bahia julgou 35.542 processos. A Corte Eleitoral proferiu 1.622 decisões colegiadas e 815 decisões monocráticas terminativas, enquanto os juízes das zonas eleitorais decidiram 33.098 feitos. Os dados abrangem o período de janeiro a 18 de dezembro de 2025.
O resultado reflete o compromisso institucional com a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, assegurando respostas céleres e eficazes à sociedade.
Educação para Cidadania
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizou 76 ações, alcançando 6.841 pessoas, por meio de projetos como Eleitor do Futuro, Partiu Mudar, Universitário Cidadão, Todas as Vozes e Jovem Governador. Entre os destaques, o projeto Cidadania em Todo Lugar ampliou o alcance das ações de cidadania ao capacitar servidores voluntários das zonas eleitorais do interior, com metodologia própria e apoio de material audiovisual produzido pelo influenciador Ivan Mesquita.
Na área de capacitação, promoveu seminários, audiências públicas, oficinas, palestras e cursos direcionados aos(às) magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), com ênfase na atualização normativa e no desenvolvimento de competências, atingindo a marca de 118% da meta de capacitação planejada para o ano.
Sobre pesquisa e publicações, a EJE-BA incentivou estudos e produções científicas, com destaque para a Revista Populus, o Projeto Obras Raras e os grupos de pesquisa “Mulheres e Cidadania” e “Direito Eleitoral e Democracia”. O conjunto dessas iniciativas evidencia uma atuação estratégica da instituição, voltada ao fortalecimento institucional e à promoção de uma cultura democrática inclusiva e participativa.
Fóruns eleitorais reformados
Durante este ano, foram entregues três Fóruns Eleitorais totalmente reformados nos municípios de Camaçari (abril), Jacobina (agosto) e Ipirá (outubro). As modernizações garantiram melhores condições de trabalho para os servidores(as) e um atendimento mais ágil e eficiente ao público (eleitores(as), advogados(as), candidatos(as) e partidos políticos).
Próximo pleito
O planejamento das próximas eleições, previstas para outubro de 2026, foi desenvolvido por meio de reuniões do Comitê Gestor de Eleições e foi consolidado com a realização do Plano Integrado das Eleições 2026 (PLANEL), evento que reuniu as unidades envolvidas na organização dos pleitos e as Zonas Eleitorais.
Ouvindo a sociedade
Foram realizadas quatro audiências públicas pelo Eleitoral neste ano para escutar os anseios da sociedade. A primeira ocorreu em fevereiro, promovida pela EJE-BA, com o tema “1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”. Em abril, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) organizou o 1º Encontros de Coletivos – Vozes da Sociedade em Destaque, no município de Porto Seguro. No mesmo mês, o TRE-BA realizou, em Florianópolis, uma Audiência Pública Conjunta com outros 13 TREs para debater as Metas da Justiça Eleitoral para 2026.
Encerrando 2026 com chave de ouro, em dezembro, a CRE-BA fez a segunda edição do Encontros de Coletivos – Vozes da Sociedade em Destaque, dessa vez em Praia do Forte, município de Mata de São João.
TRE em Todo Lugar
Foram realizadas 48 ações, com um total de 5.605 eleitores(as) atendidos(as). A iniciativa levou os serviços da Justiça Eleitoral a diversas regiões do interior da Bahia e a alguns bairros da capital por meio de equipes de atendimento itinerante e parcerias com diversas instituições: Prefeitura de Salvador, Governo da Bahia, Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), entre outras.
O projeto priorizou pessoas residentes em comunidades sem sede de cartório ou posto da Justiça Eleitoral, bem como em bairros populares de Salvador.
Os resultados obtidos em 2025 evidenciam a atuação estratégica do TRE-BA no cumprimento de missão institucional e na fortificação da democracia e da transparência dos trabalhos eleitorais.
Ações de gestão de pessoas
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) realizou neste ano duas edições da iniciativa “SGP na Trilha do Interior”.A estreia do projeto ocorreu em Camaçari, no mês de maio, e a segunda edição foi no município de Vitória da Conquista, em outubro. As ações fortaleceram a presença institucional do Regional baiano no interior do estado por meio da aproximação e da escuta qualificada, oferecendo atividades voltadas à promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Foi realizada também, em setembro deste ano, a XI Semana da Qualidade de Vida e Saúde, que buscou promover saúde, bem-estar, desenvolvimento pessoal e profissional, além de estimular o equilíbrio entre vida profissional e pessoal de servidoras e servidores. Foram ofertadas atividades de incentivo a hábitos saudáveis e ações preventivas de saúde para o corpo e para a mente. A ação integrou o Plano Anual de Projetos/Ações PQVT 2025.
Escutas Plurais da Ouvidoria
Evento inédito realizado pela Ouvidoria do TRE-BA e pela Comissão de Equidade Racial e Combate ao Racismo, a mesa-redonda “Escutas Plurais: raça, gênero e diversidade na Justiça Eleitoral” reuniu, no mês de novembro, em Juazeiro, magistrados(as), servidores(as) da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados(as), além de representantes de universidades, coletivos de mulheres e movimentos sociais, em um espaço de diálogo e escuta qualificada.
A atividade integrou o projeto Por uma Justiça Eleitoral Antirracista e Inclusiva e fortaleceu o debate público sobre inclusão, diversidade e igualdade racial e de gênero.
