A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador pode já iniciar acompanhada de uma medida voltada à segurança das mulheres no transporte público. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a criação de vagões exclusivos para passageiras nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, incluindo o novo modal em construção na capital baiana.
De acordo com a proposta, a separação dos vagões ocorreria apenas nos horários de pico, durante a manhã e o fim da tarde, em dias úteis. Fora desses períodos, o uso dos trens seguiria sem qualquer restrição, e a regra não seria aplicada aos finais de semana e feriados.
Além da divisão física dos espaços, o projeto prevê mudanças operacionais. As concessionárias responsáveis pela operação do metrô, dos trens e do VLT deverão intensificar a fiscalização nos horários de maior movimento, com agentes posicionados tanto nas plataformas quanto no interior das composições.
O texto sugere ainda que haja prioridade para profissionais mulheres na atuação dentro dos vagões destinados ao público feminino, como forma de ampliar a sensação de segurança e acolhimento das usuárias.
A iniciativa também torna obrigatória a adoção de ações educativas, com a realização de campanhas visuais, sinalização específica em vagões e estações, além da distribuição de materiais informativos sobre crimes como assédio e importunação sexual. Caso a proposta seja aprovada, as empresas concessionárias terão um prazo de até 90 dias para se adequar às novas exigências.
Autora do projeto, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) afirma que a medida busca reduzir a vulnerabilidade das mulheres no transporte público. Na justificativa, a parlamentar cita pesquisas que apontam altos índices de assédio em ônibus, trens e metrôs e defende que o VLT, por ampliar o deslocamento entre o Subúrbio Ferroviário e a Cidade Baixa, já incorpore mecanismos de prevenção desde o início da operação.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da ALBA antes de seguir para votação no plenário.
