Foi aprovado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais das escolas públicas estaduais por melodias suaves.
De autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), a iniciativa tem como objetivo reduzir o desconforto auditivo enfrentado por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), público que, em muitos casos, apresenta hipersensibilidade a estímulos sonoros intensos. O projeto busca prevenir crises emocionais provocadas por ruídos como sirenes.
Estudos citados na proposta apontam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA possuem sensibilidade exacerbada a estímulos auditivos.
Conforme o parlamentar, o som estridente do sinal escolar, que pode ser tolerável para a maioria dos estudantes, pode ser extremamente perturbador para alunos autistas. “A medida vai contribuir para a preservação do bem-estar, da dignidade e da inclusão desses estudantes, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e humanizado.”
Após a sanção da lei, as unidades escolares terão o prazo de 120 dias para se adequar à nova regra. O descumprimento poderá acarretar multas que variam entre 10 e 20 unidades de valor, conforme a gravidade da infração, com os recursos arrecadados destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
ADOÇÃO EM OUTROS LOCAIS
A substituição das sirenes tradicionais por melodias já vem sendo adotada em outros municípios brasileiros. Um exemplo recente é o de Vila Velha, no Espírito Santo, que realizou a mudança no final de 2023.
Em uma das escolas onde a iniciativa foi implementada, os alunos passaram a entrar e sair do intervalo ao som da música “Andar com Fé”, de Gilberto Gil. A proposta é utilizar músicas suaves, capazes de sinalizar os horários escolares sem causar desconforto sensorial aos estudantes.
