Aprovado pela CCJ para o TCE-BA, deputado federal Josias Gomes defende: “aceitar o diálogo como uma das suas premissas básicas para análise de contas”

O deputado federal Josias Gomes (PT) afirmou que pretende fortalecer o diálogo institucional e dar atenção especial às obras estruturantes, consideradas estratégicas para o desenvolvimento da Bahia. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), Josias destacou que o tribunal tem passado por uma mudança de concepção. Seu […]

Camaçari: Prazo de adesão ao REFIS 2025 é prorrogado até 16 de janeiro

Quem por alguma razão ainda não conseguiu aderir ao Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) 2025, terá um novo prazo. Por meio da Secretaria da Fazenda de Camaçari (Sefaz), a adesão foi prorrogada até 16 de janeiro de 2026. Para aderir, basta entrar com login e senha no Sistema Tributário Municipal (STM),disponível neste link (https://sefazweb.camacari.ba.gov.br/prefeituras/login.tela), ou […]

Carnaval 2026 é pauta de reunião do MPBA com representantes de camarotes

O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu nesta segunda-feira (15), promotores de Justiça, representantes de camarotes que participam do carnaval de Salvador e da Vigilância Sanitária do Estado e do Município para dialogar sobre questões relacionadas ao funcionamento dos camarotes no cenário da festa. Promotores de Justiça das áreas de Sáude, Criança e Adolescente, […]

Prefeitura de Lauro de Freitas realiza Operação Visão Limpa no Caji

Com o objetivo de remover placas e cartazes instalados de forma irregular em áreas públicas do município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), realizou mais uma etapa da Operação Visão Limpa. A ação ocorreu em ruas do bairro do Caji, neste início […]

MPBA e escolas pactuam regras para aquisição de livros e plataformas digitais

MP-BA MP

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou nesta segunda-feira, dia 15, uma Nota Técnica Conjunta com os órgãos de proteção ao consumidor que reúne orientações sobre aquisição de livros, apostilas e plataformas digitais. O documento foi elaborado em parceria com o Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe), Procon Bahia, Defensoria Pública do Estado […]