A Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, e da promotora de Justiça Andrea Scaff. Os representantes do MP-BA foram recepcionados pelo presidente da CBPM, Henrique Carballal, pelo vice-presidente Carlos Borel, pelo diretor administrativo e financeiro, Luís Otávio Borges, e pela chefe de Gabinete, Lorena Fraga.
Durante o encontro, as instituições discutiram iniciativas voltadas à destinação de recursos gerados em áreas de atuação da CBPM para ações de desenvolvimento social no estado. A proposta é que esses recursos possam ser aplicados por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF-MPBA), ampliando o impacto social das atividades minerárias na Bahia.
Criado pela Lei nº 14.665/2024, o FDDF-MPBA tem como finalidade financiar projetos destinados à proteção, promoção e reparação de direitos fundamentais. O fundo conta com modelo de gestão transparente e prevê a participação da sociedade civil na definição e acompanhamento das ações apoiadas.
A partir do diálogo entre a CBPM e o Ministério Público, a expectativa é de que seja firmado, em breve, um convênio institucional que viabilize a utilização de recursos da companhia em projetos sociais estratégicos, beneficiando diretamente a população baiana.
