O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, assume nesta terça-feira (16) a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Eleito como candidato único no pleito realizado no fim de outubro, em Brasília, o chefe do Ministério Público baiano sucede o procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur.
Com a posse, a Bahia passa a comandar o CNPG pela terceira vez. Antes de Pedro Maia, presidiram o colegiado a atual procuradora-geral de Justiça Adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti (2022–2023), e o procurador de Justiça Achiles Siquara (2003–2004). O mandato do novo presidente será de um ano, referente ao biênio 2025–2026.
Ao comentar a escolha consensual de seu nome, Pedro Maia destacou o compromisso com o fortalecimento institucional do Ministério Público. “Recebo com alegria e profundo senso de responsabilidade a confiança construída entre os colegas que compõem o Conselho Nacional. Encaro essa missão com serenidade e gratidão, certo de que terei ao meu lado pessoas comprometidas com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público”, afirmou.
Trajetória no Ministério Público
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia possui 21 anos de carreira no MP baiano. Natural de Salvador, ele tem 45 anos e ingressou na instituição em 2004. Ao longo de sua trajetória, integrou a lista tríplice para o cargo de PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições.
Maia já atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos e exerceu funções em diversas comarcas do interior baiano, como Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, antes de ser promovido para Salvador, em 2013.
Na capital, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também integrou o Gaeco, o Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
Em âmbito nacional, Pedro Maia já foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e, atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), iniciativa idealizada por ele e criada durante a gestão do então procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Jr.
O CNPG
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, além do procurador-geral da República, do Ministério Público Militar, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Distrito Federal.
O colegiado tem como principais atribuições defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promover a integração entre os MPs estaduais e fomentar o intercâmbio de experiências administrativas e funcionais. O CNPG também atua na formulação de políticas e planos de atuação integrados, respeitando as peculiaridades regionais.
O Conselho possui foro em Brasília, enquanto a sede administrativa fica localizada no estado do procurador-geral de Justiça que exerce a presidência.
