Julgamento do caso Mãe Bernadete é marcado para fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. A data foi definida em […]

Capitão Alden apresenta projeto de lei que cria marco nacional de proteção jurídica ao policial

Iniciativa define limites objetivos para sentenças e limita penalizações arbitrárias O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da oposição da Câmara, protocolou neste sábado (6) um Projeto de Lei que busca impedir o uso de fundamentos não previstos na legislação brasileira para aumentar penas aplicadas a policiais. A iniciativa surgiu após uma decisão judicial que […]

Hamilton apresenta propostas para combate à violência contra mulheres na LOA 2026

O vereador Professor Hamilton Assis (Psol) apresentou 13 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o PLE 452/2025, que direciona recursos para educação, reparação racial, proteção social e, principalmente, para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. Entre as propostas, estão o aumento dos investimentos no Núcleo de Enfrentamento ao […]

Jorge Araújo propõe criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

O vereador Jorge Araújo (PP) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 529/2025, que cria o Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos (BMO). A iniciativa, de caráter social e sustentável, visa garantir inclusão, reabilitação e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de equipamentos ortopédicos. […]