O vereador Sílvio Humberto (PSB) promoveu, por meio da Comissão de Reparação, uma audiência pública que abordou as supostas irregularidades encontradas nas obras de reforma de terreiros em Salvador sob a execução do Programa Casa Odara, criado pela Prefeitura Municipal.
Líderes religiosos, como ialorixás e babalorixás, presentes na audiência, apresentaram um vasto material, incluindo relatórios, fotos, vídeos e depoimentos, que detalham as falhas no processo de reforma das casas sagradas.
Presente na mesa, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) reconheceu as falhas e pediu desculpas pelo desrespeito.
Em discurso, o vereador destacou o racismo institucional como obstáculo a ser superado: “É preciso entender as especificidades desses templos religiosos, que não podem seguir a base, formato ou modelo do programa Morar Melhor. São coisas totalmente distintas”, disse o vereador.
“Tiveram casas na iminência de serem incendiadas porque os fios foram encontrados enrolados em ferro com massa de cimento; paredes, teto e chão em curto-circuito, bem como itens de obras em cima de equipamentos sagrados. Um verdadeiro desrespeito”, concluiu.
Durante a audiência foram estabelecidos os seguintes encaminhamentos visando a continuidade aprimorada do Programa Casa Odara: aumento de recurso para reformas de R$ 30 mil para R$ 50 mil no próximo edital; garantia de colaboradores de religiões de matriz africana na contratação da empresa responsável; notificação à Secretaria de Municipal da Reparação (Semur) dos 67 terreiros com problemas para providências urgentes e novo cronograma; canal de comunicação eficiente entre terreiros e SEMUR, e impedimento da empresa infratora de licitar com a prefeitura por pelo menos dois anos.
Estiveram presentes o Conselho Municipal da Comunidade Negra (CMCN), A voz do Axé, representantes do Ilê Axé Oba Tosi, Ilê Asè Kalè Bokun, Axé Ilexa, Yaomim Lomam, Ylê Axé Dan Bala, Ilê Axé Opô Oyá Egunitá, Ilê Axé Exu, Baru Oxum, Unzó Kongo Angola, Terreiro Alayá, dentre outros.
