Após passar por audiência de custódia neste domingo (23), na qual teve a prisão preventiva mantida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda agora a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado vai avaliar, em sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (24), se confirma ou não a ordem de prisão decretada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento será realizado no plenário virtual, entre 8h e 20h, conforme agendamento feito pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Além dele, participam da análise os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes, autor da decisão, não vota. A composição atual da Turma sofreu mudança no fim de outubro, quando o ministro Luiz Fux migrou para a Segunda Turma — saída que retirou a única voz dissonante de julgamentos recentes. Nos bastidores, a expectativa é de que a decisão pela manutenção da prisão seja unânime.
Fundamentos da prisão
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e conduzido a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ao determinar a prisão preventiva, Moraes citou dois fatores principais:
*A vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na porta do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar — movimento interpretado como possível tentativa de obstrução da ação policial.
*A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, realizada com um ferro de solda na noite de sexta-feira (21). O próprio ex-presidente admitiu que danificou o aparelho, que precisou ser substituído durante a madrugada.
A medida, segundo Moraes, visa evitar risco de fuga e garantir a ordem pública. Ela não representa início do cumprimento de pena.
Condenação e próximos passos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado. No entanto, ainda não está preso por essa condenação, já que o prazo para apresentação do último recurso ao STF termina nesta segunda (24). A defesa deve protocolar o pedido nas próximas horas.
Somente após a análise desse recurso e eventual rejeição é que Bolsonaro começará a cumprir a pena. Por ser uma condenação superior a oito anos, o ex-presidente deve iniciar o cumprimento em regime fechado — o que significa que a prisão preventiva será emendada à prisão definitiva.
Enquanto isso, o futuro jurídico de Bolsonaro depende do resultado que será depositado pelos ministros ao longo da sessão virtual desta segunda, etapa decisiva para confirmar ou não a medida adotada por Alexandre de Moraes.
