A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro está detido em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília desde o fim de semana.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate presencial. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos favoráveis à manutenção da prisão. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, mas a formação da maioria já garante o resultado.
Ao justificar sua decisão, Moraes destacou que Bolsonaro violou de forma dolosa a tornozeleira eletrônica poucas horas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo o ministro, na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro reiterou que mexeu no equipamento, o que configurou falta grave. “Durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, escreveu Moraes. A tentativa de violação forçou a PF a substituir o dispositivo.
Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino citou não apenas a violação da tornozeleira, mas também a convocação da vigília por parte de aliados e familiares do ex-presidente. Dino afirmou que episódios recentes envolvendo aliados de Bolsonaro — como as fugas de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — evidenciam “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
O ministro também avaliou que manifestações convocadas por apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de forma “descontrolada”, com risco de confrontos e repetição de episódios semelhantes aos ataques de 8 de janeiro de 2023. “Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração”, escreveu.
Defesa fala em “surto” e mistura de medicamentos
Na audiência de custódia, Bolsonaro alegou ter tido um “surto” devido ao uso combinado de remédios psiquiátricos, como sertralina e pregabalina, e afirmou ter sentido “certa paranoia”. Ele disse que acreditou que havia uma escuta na tornozeleira e tentou apenas abrir a tampa do dispositivo com um ferro de solda, por volta da meia-noite.
O ex-presidente negou ter intenção de fuga e afirmou que, após perceber o que estava fazendo, comunicou os agentes de custódia.
A defesa apresentou um laudo médico e pediu que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde é delicado. “O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente”, afirma o documento.
Os advogados também argumentam que ele não teria condições de deixar a residência onde estava: localizada em condomínio fechado e monitorada permanentemente por policiais federais.
Por que Bolsonaro foi preso?
A prisão preventiva foi decretada após a PF relatar fatos que indicavam risco de fuga e ameaça à ordem pública. Dois pontos pesaram para Moraes:
- Violação da tornozeleira eletrônica, que apresentou falhas e precisou ser trocada;
- Convocação de vigília nas proximidades da casa do ex-presidente, o que, segundo o ministro, poderia gerar obstrução da fiscalização e abrir espaço para tumultos.
A medida também está relacionada à iminência do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, imposta a Bolsonaro por liderar a chamada trama golpista.
Bolsonaro segue em sala especial da PF
Desde sábado (22), Bolsonaro está em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, onde tem recebido visitas da família e de advogados. Ele permanece à disposição da Justiça enquanto aguarda o encerramento do julgamento no plenário virtual — que segue aberto para votos até as 20h desta segunda-feira.
Com a maioria já formada, a tendência é que a prisão preventiva seja confirmada por decisão unânime.
