Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23), o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). Com os votos de Moraes, Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter Bolsonaro preso.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada, no sábado (22), pelo relator do caso no STF, a partir de uma série de fatores como a violação de tornozeleira e a possibilidade de fuga. O julgamento iniciou com Alexandre de Moraes apresentando seu posicionamento.
“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou. O relator disse, a partir de laudo, que o ex-chefe do Palácio do Planalto “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF”.
Em audiência de custódia realizada no domingo (23), o ex-mandatário do Brasil atribuiu as avarias feitas à tornozeleira que usava a um “surto” provocado pela combinação de dois medicamentos controlados. Moraes ressaltou que Bolsonaro “é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”. Citou ainda a vigília convocada por Flávio Bolsonaro e a “confissão” de Bolsonaro.
O segundo a votar foi o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que reforçou que a condenação de Bolsonaro nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”. Ele ainda completou: “Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”.
O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e acompanhou o voto do relator para manter a prisão do ex-presidente. Dessa forma, a Primeira Turma do Supremo fez maioria para manter a decisão de Moraes e Bolsonaro continuará em prisão preventiva. Em seguida, Cármen Lúcia se manifestou e fechou a votação: por unanimidade, a Primeira Turma decidiu por manter o ex-presidente Bolsonaro em prisão preventiva.
