Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (24), o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL). A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada, no sábado (22), pelo relator do caso no STF, a partir de uma série de fatores como a violação de tornozeleira e a possibilidade de fuga.
O julgamento nesta segunda começou com Moraes apresentando seu posicionamento. “Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, disse.
O segundo a votar foi o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que reforçou que a condenação de Bolsonaro nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”. Ele ainda completou: “Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”.
Para a prisão de Bolsonaro, Moraes agiu a partir de um pedido da Polícia Federal (PF). A sessão que analisa a ordem de prisão preventiva acontece em plenário virtual e tem previsão de conclusão às 20h. A sessão extraordinária foi aberta a pedido de Alexandre de Moraes, que encaminhou a decisão ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, responsável por incluir o caso na pauta para deliberação dos demais ministros.
O julgamento no plenário virtual começou com o voto de Moraes, que tem 14 páginas de justificativa da prisão. Ele apresenta sua análise sobre o episódio que motivou a prisão de Bolsonaro e defende a manutenção da medida. Votarão no referendo da decisão: Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
