O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia 2025, iniciativa que funciona como uma poupança educacional para estudantes de baixa renda do ensino médio público. Segundo o órgão, cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício até 2 de dezembro.
O valor de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, será depositado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para ter direito ao benefício, é obrigatório manter presença mínima de 80% nas aulas, além de possuir CPF regular e estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025.
“Os estudantes que cumprem as regras do programa recebem automaticamente o benefício, sem necessidade de inscrição”, reforça o MEC.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, informou que os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber os depósitos nesta segunda (24).
Calendário de pagamento do incentivo-frequência
- Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
- Março e abril: 25 de novembro
- Maio e junho: 26 de novembro
- Julho e agosto: 27 de novembro
- Setembro e outubro: 28 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os depósitos são feitos em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
Como movimentar o dinheiro
Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada, permitindo uso imediato do valor pelo aplicativo Caixa Tem. É possível, inclusive, solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia e realizar compras e pagamentos.
Já os estudantes menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito no próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
O MEC orienta que os alunos acompanhem informações sobre pagamentos e regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Incentivos do Pé-de-Meia
O programa prevê quatro modalidades de apoio financeiro:
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez ao ano.
- Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200.
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação e participação em avaliações.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após o estudante concluir o 3º ano e participar dos dois dias de prova.
No total, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Enem e conclusão em 2025
Alunos que concluírem o ensino médio no próximo ano e participarem do Enem receberão automaticamente o incentivo adicional de R$ 200 após a confirmação da conclusão.
O que é o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa é voltado para promover permanência escolar, reduzir desigualdades educacionais e garantir condições para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por enviar ao MEC as informações que habilitam o aluno ao recebimento dos benefícios.
Segundo o ministério, não é preciso fazer inscrição, pois a inclusão é automática para quem cumpre os critérios.
Com a liberação da nova parcela, o governo federal reforça o compromisso de incentivar a permanência dos jovens na escola e ampliar o acesso à educação em todo o país.
