A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição da malha fina referente ao mês de fevereiro. O pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. As informações são da Agência Brasil.
Ao todo, 214.310 contribuintes recebem R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Entre o público prioritário, estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o valor via Pix, utilizando chave do tipo CPF. Também entram na lista:
*contribuintes entre 60 e 79 anos;
*contribuintes acima de 80 anos;
*pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave;
*contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além deles, 30.867 contribuintes sem prioridade receberão a restituição após acertarem as contas e saírem da malha fina.
Como consultar
A verificação pode ser feita no site da Receita Federal. Basta acessar a área Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita, para tablets e smartphones.
Quando será pago
De acordo com o Fisco, o pagamento será realizado em 28 de novembro, na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja entre os contemplados, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver pendências, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Restituição não depositada
Se, por algum motivo, o depósito não for concluído — como no caso de conta bancária desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o reagendamento do depósito pelo Portal BB ou pelos números:
*4004-0001 (capitais)
*0800-729-0001 (demais localidades)
*0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Após um ano sem resgate, será necessário solicitar o valor novamente no Portal e-CAC, em Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Com a liberação do lote, cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e já resolveram suas pendências poderão confirmar se receberão a restituição ainda este mês.
