Em sua segunda edição, o edital de emendas parlamentares participativas do mandato da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) registrou mais de 100 projetos inscritos. A iniciativa, que visa a democratização dos recursos do Orçamento da União destinará R$ 2 milhões distribuídos em dez projetos, sendo cinco para a área da Saúde e outros cinco para Cultura, Economia Criativa, Turismo, Igualdade de Gênero e Racial, Meio Ambiente, Assistência Social, Empreendedorismo e Geração de Emprego e Renda.
Após uma primeira fase de triagem, a seleção agora se dá por votação pública no site oficial da deputada www.lidice.com.br e contemplará as dez entidades que estiverem aptas a celebrar convênio com o governo federal, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União.
“Estou aqui para comemorar com vocês mais de 100 projetos inscritos no nosso edital, que atraem a participação popular, a participação de todos vocês no nosso mandato. Isso é muito importante, porque muita gente anda dizendo coisas sobre emenda parlamentar, neste tempo de orçamento secreto, de que não sabe qual é o destino da emenda. No nosso mandato, o destino está claro”, afirmou Lídice em vídeo postado nas redes sociais.
A parlamentar destacou que o edital permite que entidades sociais inscrevam propostas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, sobretudo aquelas que não são contempladas por programas governamentais.
“Promovemos uma ação que dá transparência ao uso do dinheiro público. Quem tem seriedade faz bom uso das suas emendas”, ressaltou.
Interiorização – Lídice também adiantou que a equipe do mandato já estuda ampliar o alcance do edital no próximo ano, incluindo novas cidades no processo participativo. “Você que é do interior, que não pôde participar deste momento, nossa equipe já está estudando uma forma de, no próximo ano, conseguirmos incluir outras cidades neste edital. Vamos torcendo por vocês e pelos próximos passos”, concluiu
