O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia, representado pelo seu presidente, deputado Vitor Bonfim, emitiu nota destacando que está acompanhando atentamente os desdobramentos referentes à prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida nesta sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.
“Assim que houver a comunicação oficial da Justiça à Assembleia Legislativa, o caso será formalmente encaminhado ao Conselho de Ética, que adotará os procedimentos previstos na Constituição Estadual, na legislação vigente e no Regimento Interno da Casa”, diz o presidente do Conselho no comunicado.
A nota destaca ainda que o “Conselho assegura que todas as etapas serão conduzidas com base no devido processo legal, garantindo a ampla defesa e o contraditório”.
“Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e a responsabilidade institucional. A análise do caso ocorrerá com isenção, respeito aos ritos legais e em conformidade com os princípios do Estado Democrático de Direito”, arremata o deputado estadual Vitor Bonfim no comunicado.
