O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, em entrevista à TV Bahia, nesta quarta-feira (2), a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações internacionais. Lula também defendeu a judicialização do assunto.
“O que estamos fazendo não é aumentar imposto. É um ajuste tributário para que os mais ricos paguem um pouco mais. Querem que eu corte da educação? Da saúde? Não. Temos que cortar onde tem gordura. Fazer uma bariátrica em quem tem muita gordura”, disparou Lula, ao justificar a insistência do governo em manter o decreto por meio de recurso judicial.
“E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso. Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. No mesmo dia em que ele, sabe, aprovou o decreto legislativo derrubando o aumento do IOF que nós apresentamos, aprovou também uma série de outras coisas, e eu sou agradecido por isso”, pontua o presidente.
“Mas se eu não entrar com recursos no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou se eu não governar mais o país, cara, esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla e é o governo, sabe? Eu mando um projeto de lei, eles podem vetar, podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar meu veto. E se eu não gostar, eu vou ao Poder Judiciário. Ora, qual é o erro nisso?”, questiona Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso. A proposta do governo foi derrubada por ampla maioria: 383 votos na Câmara e depois confirmada no Senado.
O presidente da República voltou a pontuar que a decisão da Câmara de derrubar o IOF ocorreu quebrando um acordo firmado dias antes.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estava vários ministros, lá estava vários deputados, lá estava o companheiro senado com a sua equipe, festejaram o acordo, festejaram o acordo no domingo. Eu estava no Congresso dos Oceanos, na França. Eu liguei para [ministra de Relações Institucionais] Gleisi Hoffmann e perguntei como é que foi a reunião. Ela estava maravilhada com a reunião. Nunca vi tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância”, ironizou Lula.
“Quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara toma uma decisão que eu considero absurda. Agora, isso você pode perguntar, tem um rompimento com o Congresso? Não. O presidente da República não rompe com o Congresso. O presidente da República reconhece o papel que o Congresso tem. Ele tem os seus direitos e eu tenho meus direitos, nem eu me meto no direito deles, nem ele se mete no meu direito. E quando os dois não se entenderem, a justiça resolve”, sinalizou o presidente.
“Houve pressão do sistema financeiro. Os interesses de poucos prevaleceram. Isso é um absurdo. Querem que eu corte o benefício? Que eu não dê aumento de salário mínimo? Que eu corte o quê? Nós vamos tirar de quem pode contribuir. Não é justo que o povo mais pobre pague essa conta. Quando eu voltar da Argentina e dos compromissos com o Mercosul e o G20, vou conversar com o Hugo [Motta], Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] e a gente vai votar a normalidade política desse país”, arrematou Lula.
