O relator do Orçamento, Senador Angelo Coronel (PSD), que vem reiteradamente criticando a falta de interlocução do Governo Lula com o Congresso Nacional, para formatar o texto final do Orçamento de 2025.
O texto final estava previsto para ser divulgado no fim de semana, mas a peça está em discussão e não foi apresentada até o início da tarde desta segunda-feira (17).
A versão ainda depende de novos ajustes solicitados pela ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento. O ofício enviado chegou à CMO (Comissão Mista de Orçamento) hoje.
A correria para o ajuste final do texto para ser levado ao plenário esbarra no prazo apertado que pode coincidir com a viagem dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Motta e Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua viagem ao Japão, de 24 a 27 de março. O presidente da Câmara voltará em 30 de março. A interlocutores, Motta tem admitido a possibilidade de que o Ploa (projeto de lei orçamentária anual) seja votado na semana de 31 de março a 4 de abril.
“Se a gente não seguir um consenso na segunda ou terça, provavelmente ficará o retorno da viagem de Alcolumbre e Motta, no fim do mês. Então acredito que poderemos ter mais uma prorrogação de uma semana, porque tem temas que têm que ser pacificado”, alertou Coronel.
Pedidos
A novidade da nova solicitação do governo são as propostas mais definidas para a manutenção do programa Pé-de-Meia, voltado para beneficiar estudantes que concluírem as etapas do ensino médio.
Entre os pontos para atender a iniciativa, o Ministério do Planejamento sugere investir recursos ligados ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – criado pela proposta da reforma tributária e prevê a criação de uma poupança para contribuir com o incentivo e permanência do programa.
A justificativa apresentada pela pasta é garantir mais flexibilidade em despesas ligadas ao Pé-de-Meia. A uma readequação de gastos total prevista pelo governo supera os R$ 39,7 bilhões. O valor de cortes previsto para o Bolsa Família segue em R$ 7,7 bilhões.
A nova solicitação precisa agora ser implementada no relatório final do Orçamento, que não tem uma previsão oficial para quando será concluído. Conforme apurou o R7, a intenção é chegar a um fim da peça em breve, mas haveria dificuldade em uma versão final até o fim do dia.
O atraso no relatório pode também interferir nas previsões de votação. A data oficial segue prevista para o próximo dia 19 de março na CMO (Comissão Mista de Orçamento), e até o dia 20, em plenário, mas o cronograma depende de acordo entre líderes. O relator do texto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), trabalha com a possibilidade de prorrogação em uma semana.
