O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, declarou, nesta quarta-feira (15), em entrevista ao programa Acorda Cidade.
As matrículas para novos alunos da rede municipal tiveram início na terça (14) e seguem até a próxima segunda (20).
“Os pais vão até a escola efetuar a matrícula. Se não houver vaga na escola de sua preferência, o aluno será matriculado em uma escola próxima, essa é a orientação”, frisou. Ele ainda avaliou que o primeiro dia de matrículas foi tranquilo. “Teve uma procura muito grande, muita gente foi de madrugada, mas o resultado foi muito positivo”, apontou Roberto.
“Tivemos um número de cerca de 55 mil alunos na rede em 2024. Este ano a previsão é que vamos chegar a 58 mil vagas. Nosso compromisso é trabalhar para que todas as famílias encontrem vagas. Infelizmente nem sempre conseguimos atender a vaga na escola mais próxima da residência, por isso o encaminhamento está sendo feito para a escola mais próxima”, explicou o secretário de Educação.
“A recomendação é que os gestores das escolas anotem tudo isso e a partir de sexta vamos ter noção do tamanho dessa procura. Estamos conversando sobre isso e vamos aguardar para ter, de fato, o levantamento e saber as medidas que a prefeitura vai tomar para atender a população”, afirmou o gestor.
O secretário frisou que os pais devem levar a documentação, que é foto 3×4, certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF, comprovante de residência. Além disso, se a criança for beneficiária de algum programa social, os pais devem levar o comprovante, e se tiver alguma deficiência ou necessidade especial, levar um relatório médico que comprove.
O secretário Pablo Roberto que professores aprovados no último concurso devem ser chamados para fortalecimento da rede.
“Temos um problema que é a falta de professor e por conta disso o concurso está seguindo. Conversamos com o prefeito que autorizou as providências necessárias para que a gente possa convocar 300 professores para assumir em sala de aula e isso vai nos dar um conforto para organizar as turmas”, disse.
Pablo explicou ainda que neste concurso apenas 300 professores podem ser convocados, devido às regras no edital. Segundo ele, essa convocação já deve começar na primeira quinzena de fevereiro.
“O concurso foi realizado no ano passado e quando cheguei na secretaria a primeira questão que foi comunicada foi a falta de professores. Hoje temos uma necessidade de contratação imediata para o ano letivo começar. Já foi publicado mais uma etapa do concurso, que foi a prova de títulos, tivemos uma reunião com a banca cobrando prazos e até a primeira quinzena de fevereiro já sai o resultado e a prefeitura já pode começar a convocar os professores. Nosso desejo seria convocar mais, porém houve uma mudança no edital e o número de professores que podem ser convocados nesse concurso é de 300. A gente tentou conversar sobre isso, mas não é possível mudar a regra agora”, explicou.
Vagas para crianças atípicas
O secretário de educação foi questionado com relação às vagas para atender crianças atípicas na rede municipal, e garantiu que elas estão serão matriculadas: “É um processo de inclusão e esses alunos estão inseridos na nossa rede. Temos um centro de inclusão que tem uma estrutura muito boa, estamos atendendo hoje aproximadamente 700 alunos nesse centro, e temos aproximadamente 3.340 crianças com algum tipo de atenção especial na rede. Existe a necessidade de mais professores, é um desafio grande, mas estamos trabalhando para atender”.
“Hoje tem uma reunião em que nossa equipe vai participar com a equipe da secretaria de educação do estado, onde a pauta será a municipalização de 10 escolas. Após a reunião teremos uma clareza maior sobre as turmas que serão passadas para o município”, apontou o político.
O secretário explicou que o processo de municipalização atende uma política nacional que diz quais são as séries que pertence ao município e quais pertencem ao estado: “Cada escola que passa pelo processo, passa por um debate com todos os envolvidos. Estamos discutindo para ter uma clareza de quais são as escolas, quais são as séries para que possamos nos planejar melhor para atender a população”, disse.
Reserva de carga horária dos professores do Reda
Pablo também falou ao Acorda Cidade, sobre o plano de carreira dos professores municipais, que, segundo ele, é um desejo do governo: “quando nós realizamos uma seleção para professores assumirem coordenação, estamos tratando sobre plano. Ainda há muito a ser feito, mas peço um pouco de paciência. Temos reunião com a APLB agendada e estamos tratando com muita responsabilidade”.
O secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou que a licitação para o fardamento escolar está sendo encaminhada hoje para o departamento de licitação. Ele disse que esse não é um processo simples, mas que a prefeitura está trabalhando.
Precatórios
Com relação ao pagamento dos precários, que foi aprovado no final de 2024, Pablo disse que o governo está analisando as possibilidades. “Estamos estudando a forma de fazer esse processo da forma correta como determina a legislação e nossa orientação é que primeiro a gente tenha as informações para em seguida falar sobre isso”
