Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento
Gustavo Morento/STF Reunião no STF com representantes dos três Poderes Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal […]
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal. Mais cedo, o ministro Barroso promoveu […]
“A prefeitura precisa assumir sua responsabilidade com a saúde desta cidade”, dispara Geraldo durante caminhada em São Marcos
O candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Júnior, criticou a cobertura municipal da saúde em Salvador, durante caminhada realizada nos bairros de São Marcos e Pau da Lima, na tarde desta terça-feira (20). O candidato do MDB garantiu que a construção de 10 policlínicas na capital, previstas no plano de governo registrado no Tribunal Regional […]
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano, relatora do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 3077/23, que institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul. Autora da proposta, a deputada Roberta […]
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de […]
Emenda da deputada Ludmilla Fiscina garante nova ambulância para Inhambupe
Em ato realizado na manhã de hoje (20), no pátio da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou uma ambulância para Inhambupe, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da secretária de Saúde do estado, Roberta Santana, e do prefeito do município, Nena. O veículo […]
Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%
Programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais – Refis ICMS Bahia 2024 – é válido até o dia 5 de novembro O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no […]
Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. Antes, a única eleição na qual […]
Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30
Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), […]
“Não tem cidade no Brasil que nos últimos anos mudou tanto para melhor como Salvador”, afirma Bruno Reis
O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), destacou na noite desta segunda-feira (19) as conquistas de sua gestão e disse que não tem nenhuma cidade no Brasil que, nos últimos anos, mudou tanto para melhor como a capital baiana. Ao participar do lançamento de candidaturas a vereador, ele elencou uma […]
