Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, do deputado Capitão Alden (PL-BA), prevê […]
Programa Corra pro Abraço: esperança e transformação para pessoas em situação de rua
Cristiano Oliveira começou a ser atendido pelo programa Corra pro Abraço em 2016, quando vivia em situação de rua na região do Aquidabã, em Salvador. Na época, ele enfrentava inúmeras dificuldades, incluindo a falta de acesso a direitos básicos e a luta diária pela sobrevivência. O apoio oferecido pelos agentes do programa foi essencial para […]
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O texto aprovado é o substitutivo da […]
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos órgãos da administração direta aderir ao Sistema de Registro de Preços (SRP) das estatais vinculadas. A medida visa deixar mais clara a redação da Lei de Responsabilidade […]
Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade
Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19). Coordenado pela […]
Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado
Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar, na semana passada, a doença infecciosa mpox, transmitida pelo vírus Monkeypox, como emergência em saúde mundial, o governo de São Paulo passou a monitorar os casos com mais atenção e está elaborando notas informativas sobre a doença, conhecida popularmente como varíola dos macacos. O objetivo é orientar a sociedade. Os […]
Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto
Os destroços do avião da Voepass já estão na sede da empresa em Ribeiro Preto, em São Paulo. A retirada dos restos da aeronave do local da queda, em Vinhedo (SP), terminou no fim de semana. A companhia também informou que as bagagens foram recolhidas e estão em processo de limpeza e separação. Mas outros pertences ainda […]
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o comércio a vender apenas uma unidade de calçado (para o pé direito ou esquerdo) ou duas unidades com numerações diferentes para atender à demanda específica de […]
Em dia de luta, defensores públicos atendem morador de rua na calçada
Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde. Em São Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior […]
União Brasil terá 36 mil candidatos e divulga cartilha sobre programa de governo
O União Brasil lançou um guia para orientar seus candidatos a prefeito a elaborarem programas de governo. Serão mais de 36 mil postulantes do partido nas eleições, um patamar recorde. Destes, 1.276 concorrerão a prefeito, 1.260 a vice e 33.529 a vereador. Os estados com mais candidatos a prefeituras são Minas Gerais, Goiás, São Paulo, […]
