Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
Representantes do RS em debate cobram mais recursos do governo federal na reconstrução do estado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão externa se reuniu na Câmara nesta terça-feira Participantes de audiência sobre a reconstrução do Rio Grande Sul, realizada na Câmara dos Deputados, sustentaram que, sem investimento do governo federal, a recuperação do estado não será possível. O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, afirmou que a capital gaúcha […]
Marcelo Werner destaca índices da gestão Jerônimo Rodrigues após críticas de ACM Neto: “redução de roubo à instituição financeira, de roubo e furto de veículos, de mortes violentas também”
O secretário de Segurança Pública rebateu, em entrevista ao OFF News, citando os dados da segurança pública dos quase dois anos de gestão Jerônimo Rodrigues (PT), as críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, à insegurança em Salvador. “O que eu posso falar é do trabalho que a gente vem realizando, tá? Vocês sabem […]
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo […]
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]
Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para […]
1ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de contrato e imputa débito de R$ 562 mil e aplica multa máxima ao gestor
Ao desaprovar a prestação de contas do contrato 028/2012 (Processo TCE/002176/2020), que teve como contratante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e como contratada a Fluxotécnica Equipamentos Industriais LTDA, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (09.07), decidiu também pela […]
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços […]
Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1
A noite da última segunda-feira (8) deveria ser de festa para Suelen Santos, zagueira do Bahia, que garantiu o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de 2025. A equipe tricolor, conhecida como Mulheres de Aço, empatou sem gols o jogo de volta das quartas de final contra o JC Futebol Clube-AM, […]
Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votaram o texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]
