CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre […]
Desincompatibilização: Bruno Reis fará nove inaugurações no último dia permitido pela lei
O gestor soteropolitano terá dez agendas, nesta sexta-feira (5), nove são de entregas O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), terá uma agenda lotada, nesta sexta-feira (5), último dia permitido pela lei eleitoral para inaugurações, registra o Correio*. O gestor soteropolitano terá dez agendas, nove são de entregas. O primeiro ato acontecerá às 9 […]
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades da área. Com a aprovação em […]
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O relator, deputado Weliton Prado […]
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte 14.597/23) e alcança […]
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal. O objetivo é assegurar ao paciente com doenças renais crônicas qualidade de vida e acesso […]
CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5342/19, que inscreve o nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, […]
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, preferencialmente em área urbana, a cada registro de nascimento de criança nos municípios brasileiros. O […]
Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do […]
Governo do Estado impulsiona o desenvolvimento em Araci com a entrega de obras que somam R$ 85 milhões
Com investimentos que ultrapassam R$ 85 milhões, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta quinta-feira (4), em Araci, no Território do Sisal, um pacote de obras que vão beneficiar diretamente 48 mil habitantes do município. Uma escola em tempo integral, Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, praças, um ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão […]
