Lula lamenta manutenção da taxa básica de juros
Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de que queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. “Foi uma […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta segunda-feira (24), em homenagem à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que completou 15 anos. Criada pela Lei 12.154/09, a Previc atua na supervisão e fiscalização dos fundos de pensão. O objetivo da […]
Polícia Civil prende mais um envolvido na morte de músico da banda Afrocidade
Outros dois investigados por tráfico de drogas e homicídios tiveram mandado cumprido Equipes da Polícia Civil da Bahia cumpriram, na manhã desta quinta-feira (20), três mandados de prisão no contexto das investigações sobre a morte do músico Flávio de Oliveira Silva, de 32 anos. Um dos homens presos teve envolvimento direto no homicídio. Ele foi […]
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar do julgamento é de 5 votos a 3 favoráveis […]
Encceja publica edital destinado a pessoas privadas de liberdade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para pessoas privadas de liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Realizado pelo […]
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou mudança no texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as empresas de transporte de passageiros por meio de aplicativos (como Uber e 99) a pagar o seguro de acidentes pessoais para passageiros e o seguro obrigatório de veículos (atualmente […]
Líder da Oposição critica gestão Jerônimo Rodrigues após novo pedido: “quer governar através de empréstimos”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), disse ver com preocupação o envio deliberado de pedidos de empréstimos feitos pelo Governo do Estado, sem a devida transparência. Nesta quinta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou o oitavo pedido em 18 meses de gestão. […]
Débora Régis celebra derrubada de ação contra ela feita por partido aliado de Moema Gramacho: “Vitória do povo de Lauro de Freitas”
Foto: Divulgação A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil), pré-candidata a prefeita do município, comemorou nesta quarta-feira (19) a nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedente a representação movida pelo PSB da cidade contra ela. Com isso, foi derrubada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que […]
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4271/23, que prorroga por mais 60 meses, após a data de vencimento original, o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios […]
