Defensoria SP: PMs só acionaram câmeras em metade das ocorrências
Levantamento feito pela Defensoria Pública de São Paulo a partir de audiências de custódia mostrou que na metade das ocorrências os policiais militares do estado não acionaram câmeras corporais. O sistema atual de filmagem a partir do equipamento fixado na farda dos PMs grava continuamente, porém, o som só é registrado caso o agente acione o […]
PM e SJDH formam mais de 200 policiais para atendimento à população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e idosos durante o São João
Os policiais militares que atuarão nos festejos de São João e de São Pedro na Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (17), uma capacitação para combate e prevenção às violações de direitos humanos nas festas populares. No auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, 130 policiais participaram de forma presencial da formação e mais […]
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência restringem essas […]
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha sugeriu a realização do seminário A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados ao poder do mercado […]
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
Mário Agra / Câmara dos Deputados Cherini: agricultura de precisão minimiza desperdício de insumos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, prevista na Lei 14.475/22. O texto aprovado é o substitutivo do […]
Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial
Mário Agra / Câmara dos Deputados Solla: urbanização e mudanças climáticas tornaram doenças de transmissão vetorial uma ameaça mundial A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial, como a dengue, febre amarela, leishmaniose e doença de Chagas. […]
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
Após incentivo de Jaques Wagner para disputar presidência da ALBA, Rosemberg Pinto abre o jogo
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), que já manifestou o desejo em disputar o comando da Casa, pontuou que fica lisonjeado com a fala de incentivo do senador Jaques Wagner (PT) a sua candidatura, mas apontou que o seu foco neste momento está no fortalecimento do PT para eleição […]
Líder do Governo na ALBA, Rosemberg Pinto não descarta limpa pauta na sessão desta terça-feira
O deputado estadual e líder do Governo, Rosemberg Pinto (PT), apontou que a sessão desta terça-feira (17) poderá ter um limpa pauta, por força do recesso de junho e da legislação. Na pauta estão dois grandes projetos para esse primeiro semestre, a atualização do PPA e a LDO. “Olha bem, eu estou tentando conversar com […]
TV Brasil exibe Chapecoense x Operário e Novorizontino x Amazonas
A TV Brasil transmite dois confrontos da Série B do Campeonato Brasileiro neste início de semana pela décima primeira rodada da competição. A partida Chapecoense (SC) x Operário (PR) é a atração da jornada esportiva desta segunda-feira (17), às 21h; e o duelo Novorizontino (SP) x Amazonas (AM) tem destaque na programação desta terça-feira (18), no mesmo horário. Saiba […]
