Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes que assolaram o estado. Segundo o Decreto 12.052, será necessário que conste das notas fiscais […]
Senado: Pacheco diz que PL do aborto “jamais iria direto ao plenário”
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]
“Não é no bico que a gente ganha a eleição”, diz Jaques Wagner ao celebrar início das sondagens da ponte Salvador-Itaparica e novo contrato do VLT
O senador Jaques Wagner (PT) destacou, durante ato de assinatura do novo contrato do VLT, nesta sexta-feira (14), que o grupo que governa o Estado há 16 anos se especializou em realizar entregas, e não em atuar somente com promessas, no gogó. “Olha, eu acho que o grupo criou uma marca comigo, com Rui e […]
Produção industrial recua em cinco dos 15 locais pesquisados em abril
Na passagem de março para abril, a produção da indústria brasileira recuou em cinco das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A constatação está na Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional, divulgada nesta sexta-feira (14). Pará e Bahia foram os estados com as maiores quedas. Por outro lado, São Paulo teve resultado […]
Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica
Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), também estabelece atendimento prioritário à vítima na realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas […]
Casos de coqueluche aumentam em SP e chegam a 139
Os casos de coqueluche no estado de São Paulo chegaram a 139 de janeiro ao início de junho, um aumento de 768,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 16 registros, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como […]
Casos de coqueluche crescem 768% no estado de São Paulo
Os casos de coqueluche no estado de São Paulo chegaram a 139 de janeiro ao início de junho, um aumento de 768,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 16 registros, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como […]
RS e seis cidades gaúchas pediram ajuda ao IBGE para verificar danos
O governo do Rio Grande do Sul e seis prefeituras gaúchas pediram auxílio ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar, com mais detalhes, a real extensão dos danos provocados pelas chuvas no estado. O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), atualizado pelo Censo Demográfico 2022, permite visualizar o número e […]
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo com todas […]
Humberto Neto celebra ordem de serviço do VLT: “uma obra com extensão de mais de 36 km e que vai mudar a realidade da mobilidade urbana no subúrbio”
O pré-candidato a vereador, Humberto Neto, destacou que a assinatura da nova ordem de serviço do VLT é a realização do sonho do subúrbio de Salvador, de ter um equipamento seguro, rápido e eficiente de transporte. “Hoje é um dia muito especial, a assinatura da ordem de serviço do nosso VLT, uma obra tão sonhada […]
