Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto autorizando empresas que possuem programas de fidelidade a prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. O parecer da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT), foi favorável […]
Mais de 1800 projetos selecionados e R$150 milhões investidos, secretário de Cultura faz balanço positivo da Paulo Gustavo: “valorizar a grande, a rica diversidade cultural que a Bahia tem”
O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, fez um balanço positivo da Lei Paulo Gustavo na Bahia. O estado foi contemplado com R$ 285,6 milhões para execução da política federal. De acordo com Monteiro, 9.053 mil projetos foram inscritos e 1.800 projetos já foram chamados. Ao todo, segundo ele, já foram disponibilizados mais de R$ 150 […]
Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta
A Prefeitura de Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, pediu cautela à população por causa das chuvas intensas previstas para o fim de semana, especialmente no domingo. Em coletiva na manhã de hoje, o prefeito da cidade, Jairo Jorge, disse que a previsão é de chuvas de 50 a 70 milímetros, volume que […]
Bruno Monteiro destaca que obras do novo TCA seguem a todo vapor para entrega em 2026: “cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido quando governador Jerônimo Rodrigues lançou a ordem de serviço”
O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, apontou, nesta quinta-feira, 13, que as obras de requalificação do Teatro Castro Alves estão dentro do prazo e a previsão é que o equipamento seja entregue em 2026. “Nós estamos cumprindo rigorosamente o cronograma estabelecido quando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançou a ordem de serviço para o início […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar a ordem cronológica de […]
Itapetinga recebe Selo Transparência do MP na prestação de contas sobre festejos juninos
A Prefeitura de Itapetinga recebeu nesta quinta-feira (13) o Selo Transparência do Ministério Público estadual (MP-BA) pela prestação de contas referente aos festejos de São João de forma clara e responsável.O consultor jurídico Marcone Sodré representou o município na solenidade, realizada Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MP-BA, em Salvador. O Selo Transparência foi […]
Pantanal: Com seca e queimadas, cresce pressão por lei que proteja o bioma
Tradicionalmente, esta coluna é publicada no site às sextas-feiras, e a correspondente newsletter é enviada às quintas-feiras, ao 12h. Contudo, nesta semana, estamos publicando a coluna de forma extraordinária nesta quinta-feira. Para receber as próximas edições, inscreva-se aqui. O Pantanal está mudando. A maior planície alagada do mundo sofre, de novo, com uma forte seca, e […]
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no […]
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas. Entre as medidas selecionadas, estão […]
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá […]
