Câmara do Rio cassa medalhas concedidas aos irmãos Brazão
Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das principais condecorações no estado, concedidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, e ao deputado federal, Chiquinho Brazão, sem partido. Essa foi a sétima votação. Os irmãos estão presos preventivamente, acusados de serem os […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. Segundo a […]
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. O texto segue para sanção presidencial. No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos […]
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de […]
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação ainda não tenha sido aprovada […]
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos de origem fóssil. O […]
Muniz garante fechamento 100% dele e de seu time com Bruno Reis: “não há hipótese de apoiar outra candidatura no 1° ou 2° turno”
O presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), ressaltou que ele e seus assessores irão trabalhar para eleição de Bruno Reis prefeito de Salvador no 1° turno, em entrevista ao OFF News na noite desta terça-feira (11). A fala ocorre após o coordenador da campanha de Geraldo Júnior (MDB), Henrique Carballal (PT), publicar uma […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que hoje não […]
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção […]
Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. No âmbito do Mover, o […]
