Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de doença pré-existente se não […]

Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio

Com apenas 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para denunciar a própria professora. Ela e outra colega da Escola Municipal Estados Unidos, na região central do Rio de Janeiro, dizem ser vítimas de ataques racistas da professora Cristiani Bispo Valeriano. Os episódios teriam ocorrido […]

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024,que criou o […]

Dólar sobe para R$ 5,35 em meio à expectativa de juros nos EUA

Em meio à expectativa sobre os juros nos Estados Unidos, o dólar subiu pela segunda vez seguida e voltou a fechar no maior nível em um ano e meio. A bolsa de valores iniciou o dia em alta, mas perdeu força durante a tarde e fechou estável. O dólar comercial encerrou a segunda-feira (10) vendido […]

Solidariedade rompe com Meoma e declara apoio a Débora Régis em Lauro de Freitas

A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União Brasil), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município. O anúncio foi feito pelo […]

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.  Os terrenos de marinha estão localizados na faixa […]

Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma […]