Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos Cartórios. Foi aprovado o […]
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA
Em um dia turbulento no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,30 e atingiu o maior nível desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores fechou abaixo dos 121 mil pontos pela primeira vez desde novembro. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,324, com forte […]
Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de […]
TV Brasil transmite ao vivo principais festas de São João do Brasil
A TV Brasil continua nesta sexta-feira (7) a programação especial sobre as festas de São João no país. O Arraiá Brasil, programa que se estende até o domingo, vai transmitir ao vivo, em parceria com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), as festas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Caruaru, em Pernambuco e […]
Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários. “Isso tem muito de calor […]
Prefeitura de Salvador anuncia remissão de dívidas e isenção de tributos para cooperativas de material reciclável
Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional dos Catadores de Material Reciclável, as cooperativas da capital baiana que atuam neste segmento receberam uma boa notícia: a remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISS) próprio e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) até 2023, e a isenção do IPTU […]
País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior. De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias […]
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os servidores da extinta Superintendência de […]
