Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
Polícia indicia 4 pessoas por poluição das águas do Guandu, no Rio
A Polícia Civil indiciou quatro pessoas por suspeita de lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu, em agosto do ano passado. Eles são ligados a uma empresa da região, que atua no ramo da fabricação de sabões e detergentes. O inquérito, concluído no início desta semana pela Delegacia de Proteção ao Meio […]
No dia do Meio Ambiente, construção de espigões na Praia do Buracão volta a ser alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa
Debate acontece nesta quarta-feira, proposto pelo deputado Robinson Almeida Com o tema “Espigões na Praia do Buracão – Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades”, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, na salas das Comissões, uma nova audiência pública sobre o assunto que tem mobilizado moradores do bairro, especialistas em […]
Câmara entrega na quarta-feira Medalha Amigo da Primeira Infância 2024
Depositphotos A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. A premiação anual é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos desse segmento da população. Os agraciados […]
Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Processo contra André Janones tem parecer pelo arquivamento O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), às 11 horas, para retomar a análise dos processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Glauber Braga (Psol-RJ). Eles são acusados de […]
Passeio motociclístico pretende chamar a atenção das condições da BR-324 e BR-116 na Bahia
Três grupos motociclistas de Salvador e Região Metropolitana, que reúnem cerca de 400 associados, organizaram uma manifestação que ocorrerá nesse sábado (8) para protestar contra as condições da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) e da BR-116 (Feira de Santana à divisa de Minas Gerais), rodovias administradas há 15 anos pela ViaBahia. Os motociclistas marcaram a concentração […]
