Aprovado projeto que define critériosde gratuidade para expedição de RG

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos. A aprovação do PL 25.320/24 ocorreu graças a um processo de negociação entre os parlamentares […]
MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do novo coronavírus dentro dos hospitais do grupo. Segundo o MP, dez diretores da empresa e um médico foram denunciados pelo crime de homicídio culposo […]
Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes As obras de ampliação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram alvo de cobranças na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência pública discutiu os projetos de melhorias planejados para 2024. Ainda para este ano, está prevista a implantação […]
Número de mortes por leptospirose chega a 15 no Rio Grande do Sul
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (5) mais duas mortes por leptospirose, após as cheias que atingiram o estado desde o início de maio. Uma das vítimas foi um homem de 51 anos, residente em Novo Hamburgo, que tinha um histórico de exposição às águas de inundação. Os sintomas […]
Brasil faz acordo com China que pode aumentar exportação de café
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5) acordo com a China que pode aumentar a exportação nacional de café em US$ 500 milhões. Alckmin, que está em visita ao país asiático, assinou memorandos de entendimento para a promoção do café brasileiro na maior rede […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, mas não concluíram a discussão da medida, prevista no Projeto de […]
Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Emergências Naturais Mais de um mês depois do início da tragédia de inundações, o Rio Grande do Sul ainda tem 572 mil pessoas desalojadas, mais de 30 mil em abrigos e 41 desaparecidas. O número de mortos chega a 172, com tendência de aumento. Ainda há […]
Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cida Gonçalves: ministério tem um olhar para a diversidade de mulheres do País A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou, na Câmara dos Deputados, que sua pasta trabalha para combater as desigualdades de gênero no Brasil, a partir de um olhar para a diversidade de mulheres existentes no País, seja a […]
RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo
Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023. O documento autoriza o pagamento de […]
Desmatamento no Cerrado tem redução de 12,9% neste ano
O desmatamento no Cerrado teve uma queda de 12,9% entre janeiro e maio deste ano, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A informação foi apresentada nesta quarta-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. Segundo a ministra, […]